A presença paterna no início da vida: um direito social e afetivo

A importância da licença estendida para fortalecer o vínculo familiar, combater a sobrecarga materna e garantir o direito à paternidade ativa.

*Imagem gerada por Inteligência Artificial.

Durante muito tempo, a sociedade ensinou que ser pai era, principalmente, prover. Trabalhar, sustentar, garantir o básico e, quando possível, participar de alguns momentos em casa. Mas a paternidade real, aquela que transforma e constrói vínculo, vai muito além de estar presente financeiramente. Ser pai é cuidar, aprender, errar, ajustar, estar junto. E isso não se constrói em poucos dias. Por isso, falar sobre licença-paternidade estendida é falar sobre um direito que deveria ser óbvio: o direito de ser pai além do fim de semana.

No Brasil, a licença-paternidade ainda é limitada e não acompanha as exigências reais que o nascimento de um filho impõe.

Legalmente, a legislação não prevê uma licença-paternidade ampla para os homens, e, na prática, o que ocorre é que muitas empresas concedem apenas cinco dias corridos para que o pai permaneça em casa nesse início tão delicado. Esse tempo, porém, costuma ser insuficiente diante da intensidade desse momento, em que a família está se adaptando a uma nova rotina, a mãe está em recuperação e o bebê demanda cuidados constantes.

Em algumas situações, empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, uma iniciativa voluntária instituída pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.052/2009, podem estender esse período para 20 dias corridos, oferecendo ao pai 15 dias adicionais além dos cinco já previstos em lei. A adesão ao programa é feita pela própria empresa junto à Receita Federal e, em troca da concessão dessas licenças estendidas, ela tem incentivos fiscais, como a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os valores pagos durante os períodos adicionais de licença-maternidade e paternidade.

Para que o pai usufrua dessa prorrogação, geralmente é necessário solicitar o benefício em até dois dias úteis após o nascimento e comprovar participação em atividades de orientação sobre paternidade responsável. No entanto, essa ampliação continua sendo uma exceção e não um direito garantido a todos, permanecendo limitada àquelas empresas que optam por aderir ao programa, e ainda distante do que seria necessário para um envolvimento paterno mais presente e para um apoio real no puerpério.

Quando um bebê nasce, nasce junto uma família. E o início dessa fase costuma ser marcado por cansaço, insegurança, noites mal dormidas, dores físicas, oscilações emocionais, medo e adaptação. A mãe passa por mudanças intensas no corpo e na mente, além do puerpério, que é um período delicado e vulnerável. O bebê, por sua vez, precisa de contato, presença, acolhimento e cuidados constantes. Nesse cenário, não faz sentido que o pai seja tratado como um mero “visitante” da própria casa, como se sua função fosse apenas ajudar quando dá.

Licença-paternidade estendida não é um luxo. É uma necessidade social.

Quando o pai tem tempo para ficar, ele não apenas apoia a mãe: ele cria vínculo com o filho. Ele aprende a cuidar, troca fralda, dá banho, acalma, participa das consultas, entende os sinais do bebê, cria intimidade. Isso muda completamente a forma como ele se conecta com a criança e também como ele se percebe como pai. Paternidade não é instinto automático, é construção diária. E essa construção exige tempo.

Além disso, a licença-paternidade estendida é uma forma concreta de combater desigualdades. A sobrecarga materna começa muito cedo, logo nos primeiros dias após o parto, quando a mulher ainda está se recuperando física e emocionalmente. Se o pai volta rapidamente ao trabalho, a mensagem é clara: o cuidado é responsabilidade dela. E isso fortalece um modelo injusto que coloca a mulher como cuidadora principal e o homem como alguém que “ajuda”, quando na verdade ambos são responsáveis.

A consequência disso aparece em muitos lugares: mães exaustas, sobrecarregadas, com risco aumentado de adoecimento emocional, pais distantes do cotidiano da casa e famílias que começam essa jornada já desequilibradas. Depois, quando a criança cresce, surgem frases como “ele não sabe cuidar”, “ele não tem jeito com o bebê”, “ela faz melhor”. Mas isso não é falta de capacidade. É falta de oportunidade e de presença.

Quando a licença é curta, não é só o bebê que perde. O pai também perde. Perde a chance de viver esse começo com mais profundidade, perde a chance de se inserir na rotina desde o início e perde também a oportunidade de desenvolver confiança no cuidado.

Muitos homens relatam que gostariam de participar mais, mas não conseguem por causa do trabalho, da cultura da produtividade e da cobrança social. A licença-paternidade estendida é um passo importante para mudar isso na prática, e não apenas no discurso.

Outro ponto pouco falado é que o nascimento também é um evento emocional para o homem. A chegada de um filho pode despertar alegria, medo, ansiedade, sensação de responsabilidade e até insegurança sobre ser capaz de cuidar. Muitos pais enfrentam dificuldades emocionais nesse período, mas não falam sobre isso porque ainda existe uma ideia de que o homem deve ser forte e apenas “dar conta”. Quando o pai é afastado rapidamente do processo, ele também pode se sentir excluído, como se não fizesse parte daquele início, o que prejudica a construção do vínculo e aumenta o risco de distanciamento afetivo.

A licença-paternidade estendida também é uma ferramenta de prevenção. Prevenção de adoecimento materno, prevenção de crises conjugais, prevenção de abandono emocional e prevenção de um modelo familiar que coloca tudo nas costas da mulher. Quando o pai participa desde o começo, o casal pode atravessar o puerpério com mais parceria, mais comunicação e menos ressentimento. E isso não significa que será fácil, mas significa que será mais possível.

É importante entender que falar de licença-paternidade estendida não é apenas uma pauta trabalhista. É uma pauta de saúde pública, de desenvolvimento infantil e de justiça social. Crianças que crescem com pais presentes emocionalmente tendem a ter mais segurança afetiva, mais estabilidade e melhores referências de cuidado. E pais presentes também contribuem para formar meninos e meninas que entendem que amor e cuidado não têm gênero.

No fundo, a licença-paternidade estendida representa uma mudança cultural. Ela quebra a ideia de que pai é coadjuvante. Ela reforça que pai é figura ativa, necessária e afetiva. E também comunica para o mercado de trabalho que famílias existem, bebês existem e que cuidar é parte da vida.

Ser pai não deveria ser um privilégio vivido apenas em folgas, finais de semana e momentos livres. Ser pai é uma função diária, emocional e constante. E todo homem que deseja exercer essa paternidade de forma plena deveria ter o direito de estar presente de verdade, especialmente no começo, quando tudo ainda está sendo construído.

Licença-paternidade estendida é o direito de ser pai por inteiro, e não apenas pai de visita.