Senado aprova novo projeto de lei que equipara misoginia ao racismo

Crimes de ódio contra as mulheres serão inafiançáveis e não prescrevem. O projeto foi aprovado por unanimidade e já está em análise pela Câmara.

A advogada Isabelle Passinho e a senadora Augusta Brito.

Novo projeto de lei para misoginia

Na terça-feira (24), o Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. O projeto também prevê penas maiores para esses crimes. Na discussão do projeto, a relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos, deu um exemplo do que seria misoginia:

A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saiadaqui,senadora, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina.

O projeto muda a Lei do Racismo e inclui a misoginia noscrimes de discriminação ou preconceito. O projeto havia proposto uma pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Para casos de injúria, ofensa à honra e à dignidade, a pena permanece de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, ou seja, não perdem a validade com o passar do tempo.O projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Debates sobre misoginia

Senadoras e senadores afirmaram que a mudança na lei não será suficiente. Eles também ressaltaram que são necessários debates mais amplos com a sociedade para enfrentar o machismo. O senador Alessandro Vieira, do MDB-SE, foi um dos que comentou sobre:

O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório.

A senadora Ana Paula Lobato, do PSB-MA, autora do projeto de lei, classificou a ideia como um “socorro” para as vítimas:

As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas.