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  • Foto do escritorLuís Gustavo Camargo

Caso Ana Hickmann: o retrato da violência doméstica no Brasil

No Brasil, mulheres são vítimas de violência doméstica a cada quatro horas, segundo estudo.



Conforme consta boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Itu no dia 11 de novembro, a apresentadora e modelo Ana Hickmann prestou queixa contra o marido por violência doméstica e lesão corporal, relatando que o marido pressionou seu braço por uma porta e que a ameaçou.


Ana relatou aos policiais que estava na cozinha conversando com seu filho e Alexandre não gostou do conteúdo da conversa e, com isso, aumentou o tom de voz e a repreendeu, fazendo com que seu filho saísse do ambiente.


Ainda conforme o B.O, a apresentadora disse que Alexandre a teria pressionado contra a parede e ameaçado agredi-la com uma cabeçada.


Em nota publicada em suas redes sociais, o empresário Alexandre Correa, marido de Ana, admitiu o desentendimento porém não se manifestou sobre a acusação de que pressionou o braço da apresentadora. Ela afirmou que conseguiu afastar o marido e pegar o celular, mas, neste momento, Alexandre teria fechado a porta de correr da cozinha, pressionando o braço esquerdo dela.

 

"Nota de esclarecimento:

De fato, na tarde de ontem, tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais dei uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo veiculado na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno. Aproveito a oportunidade para pedir minhas mais sinceras desculpas a toda minha família pelo ocorrido. São 25 anos de matrimônio, sem que tivesse qualquer ocorrência dessa natureza. Sempre servi a Ana como seu agente, com todo zelo, carinho e respeito, como assim trato as 7 mulheres com quem trabalho no meu escritório".


Ainda de acordo com o B.O, Ana Hickmann disse que conseguiu trancar Alexandre no lado externo da casa e chamar a polícia. Quando a PM chegou à residência, Alexandre não estava mais no local.


A apresentadora compareceu à Santa Casa de Itu por conta própria, foi atendida por um ortopedista que imobilizou o braço de Ana com uma tipóia pois a mesma apresentava uma contusão no cotovelo esquerdo. Após liberação, foi escoltada à delegacia. Ao chegar no local, foi orientada para solicitar a medida protetiva, mas optou por não requerê-la.

Na segunda-feira, 13 de novembro, Ana declarou no “Hoje em Dia”, programa que apresenta na Rede Record, que ainda não estava bem para falar sobre o caso e que, quando se sentisse melhor, falaria abertamente.

Confira a declaração:



Em entrevista ao SBT, Alexandre relata arrependimento e diz não sentir medo das acusações: “Quando você tem um câncer e quase morre, você perde o sentimento do medo. Não tenho medo de nada na vida”, diz.

Confira a entrevista:



Na última terça-feira, 21 de novembro, Ana Hickmann atualizou suas redes sociais em vídeos com seu filho.



"Hoje, eu posso dizer que começamos o dia um pouco melhor, com um ‘bom dia’ assim. Fazia tempo que eu não via os olhos do meu filho felizes desse jeito. É bom ver isso de novo. Tinha alguns dias que isso não acontecia. Então, significa que hoje será, sim, um grande dia. Tem sido tanto estresse, dias sem dormir, tanta coisa acontecendo, uma avalanche. A coisa que eu mais preciso hoje é saúde. Saúde para cuidar do meu menino e para dar continuidade na minha nova vida”, disse.

 

Dívida milionária



Nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) bloqueou os carros de Ana e Alexandre para o pagamento de uma dívida para o banco Sicredi, que passa de R$ 2 milhões. No total, sete carros foram bloqueados.


Além disso, a apresentadora e o empresário não podem fazer qualquer tipo de transação com os bens que serão utilizados como garantia para o pagamento da dívida. No total, as dívidas estão acumuladas em mais de R$12 milhões.


O ex-casal mantém pendências com o Banco do Brasil, Banco Safra e Banco Sicredi. Entre as ações judiciais, há dívidas por empréstimos bancários, de condomínio e de IPTU.


Estatísticas de violência doméstica no Brasil


Créditos de imagem: Fernando Alvarus/ Ponte.Org

Segundo informações obtidas pelo site Ponte.Org, que analisou dados dos anos de 2019 e 2020, o estado do Pará aumentou três vezes os casos de feminicídio em comparação ao ano anterior. Em São Paulo, houve um aumento de 29% e no Rio Grande do Sul, uma alta de 70%. Podemos perceber também que o Acre lidera o número de casos no Brasil.


Em 2023, informações levantadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram constatados 722 feminicídios nos seis primeiros meses no ano e é o maior número registrado pela organização desde o ano de 2019. Sendo o Sudeste a região com maior índice de aumento de casos, registrando uma alta de 16,2%.


Em entrevista ao g1, a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno afirma sua preocupação com o aumento de casos na região Sudeste: "Em São Paulo, que teve crescimento bastante expressivo, a gente tem recebido relatos de como a rede de acolhimento tem sido desmontada, como não tem sido prioridade o funcionamento dessa rede. Como se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente Município e Estado, que são eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher [vítima de violência]", explica.


Entrevista


Créditos de imagem: Embaixada e Consulado dos EUA no Brasil

Em entrevista à De Mulher Para o Mundo, a advogada Hillari Onil Nunes esclareceu questionamentos a respeito da violência doméstica.


DMPM: Quais são as medidas protetivas de urgência que a Lei Maria da Penha prevê?

Dra. Hillari Onil Nunes: De acordo com a Lei Maria da Penha há vários tipos de medidas protetivas de urgência a serem expedidas contra o agressor a qual podemos destacar a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, afastamento do lar ou local de convivência com a ofendida; proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e das testemunhas, com fixação de limite mínimo de distância; bem como proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.


DMPM: Em caso de descumprimento de algumas dessas medidas, o que a lei prevê?

H.O.N: A conduta típica do descumprimento de medida protetiva prevista no Art. 24-A da Lei 11.340/26 pode resultar na medida protetiva do agressor, decretada pelo juiz competente, objetivando garantir a segurança da vítima e seus familiares.


Quais são as formas de violência doméstica e familiar que podem ser praticadas contra a mulher?

H.O.N: Diferentemente do que muitos pensam a violência doméstica e familiar vai muito além da agressão física. A violência praticada contra a mulher pode ser compreendida também como patrimonial, psicológica, sexual e até moral.


DMPM: Como denunciar casos de violência doméstica?

H.O.N: A ofendida pode procurar a Delegacia da Mulher ou a delegacia de Polícia mais próxima e relatar a violência sofrida; acionar a Polícia Civil para registro de ocorrência via site da delegacia eletrônica ou por telefone, no Disque 197, opção 3. A vítima pode, ainda, recorrer ao Ministério Público, por meio de uma petição judicial; ou denunciar a agressão diretamente em um dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJ do seu respectivo estado. Não há necessidade de estar acompanhada de advogada(o) para fazer o pedido. Após a solicitação, o magistrado(a) tem até 48 horas para decidir.

 

DMPM: A Lei Maria da Penha assegura sigilo dos dados da mulher?

H.O.N: Assegura. Inclusive o sigilo deverá alcançar também os Processos Judiciais Digitais e os dados das medidas protetivas de urgência arquivadas.

 

DMPM: Feito o registro de ocorrência, quais procedimentos a autoridade policial deverá adotar nas situações de violência doméstica e familiar contra a mulher?

H.O.N: Havendo o registro da ocorrência e em seguida a representação da vítima, poderá ser expedido uma medida protetiva contra o agressor, a qual será comunicado a guarda civil da patrulha da mulher e será instaurado um inquérito policial, sendo esse um procedimento inquisitivo e investigativo. Após o término do inquérito policial, poderá ser oferecida denúncia ou se for o caso, ocorrerá o arquivamento dos autos.

 

Como denunciar


Créditos de imagem: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Central de Atendimento à Mulher presta serviços pelo telefone 180, em que escuta e acolhe mulheres em situação de violência registrando e encaminhando as denúncias aos órgãos específicos.


O serviço fornece informações sobre os direitos de cada mulher e informações sobre os locais de atendimento próximos como Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.


A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.


Em 2020, mais de 6 mil farmácias aderiram à campanha contra a violência doméstica. As vítimas desenham um “X” na mão e exibem ao farmacêutico ou atendente de farmácia, sendo essa a senha para que os profissionais acionem autoridades. Eles, porém, não serão conduzidos à delegacia nem chamados a testemunhar.


Devemos ficar sempre alertas em todos os sinais e sempre lembrar de oferecer todo o suporte e apoio a vítima. Como diria Elza Soares: “Cadê meu celular, eu vou ligar para o 180, vou entregar teu nome e explicar meu endereço”.

 

 


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