O benefício será concedido por até 6 meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Na última quinta-feira (14), o presidente Lula sancionou a lei que garante, por até 6 meses, o auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. Serão priorizadas aquelas em maior vulnerabilidade socioeconômica, sobretudo que precisem ser afastadas do lar.
Em suas redes sociais, o presidente escreveu: "É um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres".
A nova medida permite às vítimas que encontrem abrigo quando em situação de ameça e/ou violência que as forcem a sair de seus lares. A ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, declarou que "muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres".
A assinatura da lei aconteceu na companhia de representantes do Ministério das Mulheres e também da primeira-dama, Janja, que comemorou a medida: "Juntas, vamos seguir garantindo direitos e conquistando mais dignidade para todas as mulheres".
O pagamento do auxílio deverá ser concedido por um juiz, e será financiado por estados, municípios e o DF, através do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e do Fundo de Assistência Social. O valor concedido dependerá das condições de vulnerabilidade da vítima e o município onde vive.
O PT (Partido dos Trabalhadores) destacou que "Segundo pesquisa do Instituto DataSenado, a principal violência contra as mulheres é física, seguida da psicológica, moral, patrimonial e sexual. Estima-se que no Brasil cinco mulheres são vítimas de espancamento a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima".
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