Em 8 de dezembro de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei 15.280 alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução P

Primeiro indulto de Natal do atual governo não incluirá condenados por violência contra a mulher, ataques de 8 de janeiro e outros.

Nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das brasileiras relataram ter sido vítima de algum tipo de violência.

Considerado o "governo da representatividade", empossou 37 novos ministros, 14 a mais que a antiga gestão.

Lula fez seus 2 primeiros discursos oficiais como presidente no dia 1º de janeiro, e já começou a assinar os primeiros decretos.