Lula fez seus 2 primeiros discursos oficiais como presidente no dia 1º de janeiro, e já começou a assinar os primeiros decretos.
Durante seu discurso de posse, o presidente Lula se emocionou ao falar sobre a fome no Brasil. Ele foi responsável pelo projeto "Fome Zero", que visava a erradicação da miséria no país. Infelizmente, em seu terceiro mandato, o presidente terá novamente o desafio de salvar a população miserável, que passa de 30 milhões.
"Filas nas portas dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome e, ao mesmo tempo, filas de espera para compras de automóveis importados e jatinhos particulares. Tamanho abismo social é um obstáculo na construção de uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e de uma economia próspera e moderna". Lula, visivelmente emocionado, para e respira um pouco. Então, citando Geraldo Alckmin, o presidente reafirma seu compromisso com a democracia.
Mães, garimpando o lixo em busca de alimentos para os seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmolas, quando deveriam estar na escola, vivendo plenamente a infância que tem direito. Trabalhadores e trabalhadoras desempregados, exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: 'por favor, me ajuda'".
— o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse.
Essa não é a primeira vez em que Lula se sensibiliza com a fome do país: em novembro de 2022, durante um discurso de sua campanha eleitoral, o petista chorou ao falar da fome. Em sua fala, Lula se comprometeu novamente a defender a democracia e a devolver a dignidade para os brasileiros.
Primeiros decretos assinados pelo novo presidente
● Decreto que muda a política de controle de armas:
O decreto suspendeu o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Ele também reduz o acesso a armas e munições, além de suspender as autorizações de novos clubes de tiro. Fica proibido o transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo para menores de 18 anos e reduz a quantidade 6 para 3 armas permitidas para cidadãos comuns. O recadastramento das armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, deve ser feito em até 60 dias, sobre todas as armas adquiridas no decreto 9.785 de 2019, feito pelo antigo governo. Seguindo a linha de "menos armas e mais livros", o presidente Lula ordenou a criação de uma proposta para regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que deve ser apresentada em até 60 dias.
● Decreto que restabelece combate ao desmatamento:
Restabelecimento a combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros. Devolução do protagonismo para o Ibama.
● Decreto que restabelece o Fundo Amazônia:
Ainda sobre a preservação do meio ambiente (que fez parte das promessas de campanha do atual presidente Lula), é restabelecido o fundo Amazônia, que foi muito bem visto internacionalmente. O decreto foi criado originalmente em 2008, na antiga gestão de Lula e estava parado desde abril de 2019, quanto a gestão antiga de Jair Bolsonaro erradicou os colegiados do projeto. O decreto recriado por Luiz Inácio viabiliza o investimento de 3,3 bilhões de doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia. Com a volta do projeto, a Alemanha anunciou a doação imediata de 35 milhões de euros para o fundo. O presidente Alemão Frank-Walter Steinmeier visitou Manaus e decidiu pela doação. Noruega também afirma seu compromisso com o fundo novamente.
● Decreto que mantém a desoneração dos combustíveis:
A medida provisória foi prorrogada, o decreto visa manter a isenção de impostos para o álcool e gasolina até dia 28 de fevereiro. Sem a prorrogação, o impacto nos preços da gasolina por litro poderia atingir 70 centavos. No entanto, a medida é em caráter emergencial e não pode ser mantida para sempre. O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates afirmou que vai reavaliar a política de preços indexados ao dólar.
● Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental:
Revoga o antigo decreto que incentivava o Garimpo Ilegal na Amazonia, em terras indigenas e em áreas de proteção ambiental. A medida faz parte de uma série de revogaços impostos pelo novo governo, visando a garantia dos direitos humanos. Também está alinhado com a nova política, que devolve o protagonismo para os povos originários.
● Decreto sobre inclusão na educação:
Decreto criado em setembro de 2020 no governo Bolsonaro, foi considerado um retrocesso para a educação. Nele, ficava a critério dos pais, a educação das crianças especiais em escolas regulares ou escolas próprias, também falava sobre a criação de espaços especializados para pessoas surdas. A saída encontrada pelo novo governo, foi editar este decreto, garantindo desta vez o direito à inclusão e educação para todas as pessoas especiais.
Além desses decretos, Lula também assinou:
● Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
● Decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
● Decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.
E, entre as medidas mais aguardadas pelo seu eleitorado e também promessa de campanhas, Lula assinou os seguintes despachos:
● Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública:
Lula cumpriu sua promessa de campanha: acabar com o sigilo de 100 anos imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em seu 1º dia de trabalho. Entre as informações sigilosas estão o cartão de vacinação do antigo presidente - que era veementemente contra a vacinação e pedia para as pessoas não se vacinarem.
● Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC:
Durante sua campanha, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que era contra a privatização das estatais, principalmente Petrobras e Correios, considerados tesouro nacional. Seguindo esse raciocínio, Lula assina o despacho que congela a venda das estatais.
Além desses, o novo presidente assinou também:
● Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
● Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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