Na disputa pela presidência do Brasil contra Bolsonaro, relembre o que o candidato do PT fez em prol das mulheres durante seus outros dois mandatos.
Eleito Presidente do Brasil de 2003 a 2006 e 2007 até 2011, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, busca retornar ao cargo no próximo ano.
Na disputa do primeiro turno das eleições deste ano, Lula conquistou 48,4% da preferência da população brasileiro, contra 43,2% de Jair Bolsonaro, 4,2% de Simone Tebet e 3% de Ciro Gomes, ficando o restante divido entre os outros sete candidatos que também estavam concorrendo ao cargo.
Agora, Lula e Jair Bolsonaro reúnem propostas e apoios para conquistarem a vitória no segundo turno, que acontece no próximo domingo (30).
Nos primeiros mandatos, Lula formalizou mais de 30 propostas junto ao governo, no entanto, nem todas foram executadas. Das executadas, cinco serviram para auxiliar mulheres no dia a dia.
Bolsa Família
Logo no início de seu mandado, em 2003, o ex-presidente do Brasil colocou em funcionamento o projeto Bolsa Família, lançado com a determinação de, sempre que possível, colocar o nome da mulher no cartão. Essa simples medida deu mais independência às mulheres, significando uma certa "revolução feminista" no Brasil. O Programa Bolsa Família (PBF), desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro. Esse arranjo faz com que a conexão entre o PBF e mudanças nas relações de gênero seja objeto de interesse de diversas pesquisas.
Ao longo desses anos, mais de 90% dos inscritos para receber o benefício do programa são mulheres. O Bolsa Família foi responsável por tirar cerca de 36 milhões de pessoas da linha da pobreza desde 2003. O benefício chegou a 13,9 milhões de famílias, atingindo quase um quarto da população brasileira. Hoje, o projeto foi finalizado e substituído pelo Auxílio Brasil.
Central de Atendimento à Mulher
Em 2005, A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) foi transformada em Disque-Denúncia. A cada 3 minutos e 50 segundos, o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher. Em 10 anos, atendeu a quase cinco milhões de mulheres.
O serviço está disponível em todos os estados e o atendimento é feito por 250 atendentes, todas mulheres, que passam orientações, esclarecem dúvidas e podem registrar denúncias de agressões, tudo de forma sigilosa e segura.
No primeiro semestre desde ano, foram denunciados 988.942 casos de violência.
O atual governo cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher. Além disso, é esperado que o Canal de denúncia Ligue 180 também sofra cortes no próximo ano.
Lei Maria da Penha
Aprovada em 2006, Lei Maria da Penha foi executada. O Brasil é o país onde se registra o maior número de ocorrências de violência doméstica no mundo. Por meio da lei, até 2015, mais de 300 mil vidas de mulheres foram salvas e 100 mil mandados de prisão contra agressores foram expedidos.
Apesar de existir a Lei do Feminicídio, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos, a Lei Maria da Penha ainda é a mais popular entre as leis que garantem a segurança, vida e direito das mulheres.
Hoje, a operação Maria da Penha, criada para proteger e combater todos os tipos de violência contra as mulheres em todo o país, resultou, em um mês, em 12.396 prisões (agressões domésticas e feminicídio).
Minha Casa, Minha Vida
Minha Casa, Minha Vida foi lançado, em 2009, seguindo a mesma lógica do Bolsa Família: as chaves da casa própria seriam entregues nas mãos da mulher. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (89% dos casos) e o imóvel permanece com a mulher em caso de separação.
O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.
O Projeto entregou mais de 5 milhões de Unidades Habitacionais (UHs). Até 2019, soma-se mais de R$ 129,8 bilhões em subsídios financeiros e tributários e outros R$ 98 bilhões em subsídios do FGTS.
Rede Cegonha
Em seu último ano de mandato, em 2011, para a área da saúde, a Rede Cegonha passou a oferecer atendimento e parto humanizados em todo o Brasil. O projeto foi pouco divulgado nacionalmente e, por conta disso, foi substituído.
A troca não foi discutida antes de ser implementada pelo Ministério da Saúde. O novo programa dá ênfase à atuação do médico obstetra sem contemplar ações e serviços voltados às crianças e a atuação dos médicos pediatras, além de excluir o profissional enfermeiro obstetra.
De acordo com Herdy Alves, coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, "essa é uma situação muito séria. A Rede Cegonha vinha garantindo força de interação qualificada e segura no campo da saúde reprodutiva. A gente precisa reduzir a morte materna, mas o Brasil não consegue alcançar esse objetivo. Estamos em uma transição onde as mulheres morrem na pandemia. O Brasil é campeão em mortes em fase reprodutiva. Perdemos mulheres e não há, por exemplo, uma discussão que garanta ampliar o apoio a essas mulheres e uma assistência segura".
Depois, outro projetos como Casa da Mulher Brasileira (que oferece serviços necessários à interrupção da violência, com atendimento humanizado, alojamento temporário e atenção psicossocial), Lei do Feminicídio (transformou o homicídio contra a mulher, quando cometido apenas por ela ser mulher, em crime hediondo, sujeito a penas maiores), Lei das Domésticas (direitos trabalhistas, como férias e 13°, para 1,8 milhão de trabalhadoras), Unidades Móveis de Combate à Violência, atendimento especializado para brasileiras que vivem no exterior e mulheres matriculadas no ensino superior foram criados pela mesma coligação, mas sem Lula à frente das conquistas.
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